A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal debate, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 1.482/2023, que dispõe sobre a criação da Política Nacional de Promoção de Paz nas Escolas.
Além disso, o projeto visa acabar com a violência nas instituições de ensino criando protocolos para a colaboração dos professores. A sessão está marcada para ás 10h.
Sobre o PL
O PL 1.482/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu aprovação da Comissão de Segurança Pública (CSP). Após a aprovação, o texto chegou ao Senado e recebeu parecer favorável do relator, senador Flávio Arns (PSB-PR).
A política, prevista no texto, tem o intuito de criar espaços de diálogo e convivência nas escolas promovendo uma cultura de paz. Além disso, a matéria também prevê a capacitação dos professores em práticas pedagógicas voltadas a prevenção da violência. A medida vale tanto para escolas públicas, quanto para escolas privadas.
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Recentemente, o Senado aprovou o PL 5.230/2023, que dispõe sobre o Novo Ensino Médio. O texto da relatora, Professora Dorinha Seabra (União-TO) prevê o aumento da carga horária dos estudantes e também a inserção da língua espanhola na grade de línguas estrangeiras obrigatórias.
Após a aprovação, o texto retornou a Câmara para análise dos deputados. O relator, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) afirmou que vai defender os pontos do texto aprovado na Casa em março de 2024.
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