Governadores de todo o Brasil se reuniram na edição XV do Fórum de Governadores, que foi realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, nesta quinta-feira (28).
Representando a região Norte, marcaram presença a vice-governadora do Acre, Mailza Assis, governador de Roraima, Antonio Denarium, governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e também o vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza.
Nenhum representante de Rondônia compareceu ao Fórum dos Governadores.
O primeiro tema foi a segurança pública, em que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou a importância de mudanças para combater crime organizado. Além disso, também foram abordadas as preocupações relacionada à autonomia dos estados.
“Nós precisamos da PEC para enfrentar a criminalidade organizada, facções criminosas e as milícias privadas. Isso só pode ser feito com uma alteração sistêmica no capítulo da segurança pública e nas competências da União, dos Estados e dos municípios”, afirmou o ministro.
O Fórum é realizado para alinhas estratégias entre os estados e também para discutir pautas deferais que vão de acordo com o interesse nacional.
O tema sobre segurança pública foi o destaque entre os governadores da região Norte, que mostraram urgência ou preocupações sobre o cuidado com a população, além da imigração, já que o Brasil faz fronteiras com diversos países.
Confira a fala dos governadores relacionada à pauta de segurança:
Amazonas
O vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, abordou sobre os desafios com a migração na fronteira e o tráfico de drogas.
“A incapacidade que o Estado tem de fazer frente a quase 3 mil quilômetros de fronteira junto aos países produtores de droga, é necessária a intervenção eminente do Governo Federal ou através das forças armadas, que, hoje, a gente tem um corredor de proteção pelo exército nas fronteiras com os países como Colômbia e Peru, além da intervenção pontual nesse escoamento da droga pelo Rio Solimões e pelo Rio Negro.”
Souza explicou que as bases fluviais, Arpão 1 e 2, são onde acontece grande quantidade de apreensões de drogas, mas o Estado ainda precisa de um tratamento cooperado com o governo.
Ele também falou da proposta do ministro Flávio Dino sobre a implantação do “Amazonas Mais Seguro”, que prevê um centro de cooperação internacional, que está sendo construído em Manaus.
Também foi citado a proposta para utilização de bases fluviais e terrestres nas regiões nevrálgicas da Bacia Amazônica para evitar o tráfego de drogas.
Acre
“O Acre tem as suas necessidades específicas porque está localizado no extremo com a tríplice fronteira e no tema de segurança pública precisamos levar em consideração principalmente essas fronteiras que facilitam o tráfico de drogas, que dificultam o acesso. Então o desvendamento de crimes com certeza vai ter uma maior demora E tudo isso acarreta um problema social com o tráfico de pessoas, com o tráfico de droga também, que no caso de segurança pública é um gargalo que nós temos.”, afirmou a vic-governadora do Acre, Mailza Assis.
“E tudo isso afeta a segurança social e também a saúde pela demanda de serviços que são de difícil acesso, que demandam uma infraestrutura que nós também deixamos a desejar por todas essas situações”, explicou Assis.
Tocantins
O governador Wanderlei Barbosa apontou a necessidade de uma revisão sobre as propostas de emendas à Constituição (PECs) relacionadas à segurança e a saúde.
“Os governadores não definiram posição até agora. Houve uma flexibilidade do tempo por parte do ministro da Justiça no caso da segurança pública de 15 dias, uma solicitação feita pelo nosso presidente do Fórum de Governadores”, avisou ele.
“Eu vou fazer reunião com o comandante das minhas forças de segurança [de Tocantins], do mesmo jeito todos os estados do Brasil, e traremos uma posição conjunta dos governadores para aperfeiçoamento das PECs”, confirmou Wanderlei Barbosa ao Portal Norte.
Roraima
Apesar de ter o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressista), compareceu ao Fórum.
Denarium afirmou que apresentou a sugestão da criação de um presídio para abrigar venezuelanos condenados pela Justiça brasileira, além de ter solicitado uma alteração da lei de migração no Brasil. Neste tema, o governador apontou a necessidade de um “controle maior pelo governo federal” em relação a passagem dos venezuelanos no Brasil por Roraima.
O governador também citou, sem muitos detalhes, que também vai participar de uma reunião com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para debater sobre a saúde pública.
Denarium disse que também participou de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Participei de uma reunião com o presidente Lula no Palácio do Planalto, onde abordamos diversos temas e, principalmente, o apoio do governo federal na lei de imigração, do presídio federal e solicitei ao Governo a restituição de despesas com os venezuelanos e o Estado de Roraima”, afirmou Denarium.
“Vivem no nosso Estado aproximadamente 180 mil venezuelanos e todo custo com o atendimento aos imigrantes são efetuados pelo governo do Estado, seja na segurança pública, saúde, social e na educação. E junto aos governadores do Brasil, nós unimos as nossas forças para junto ao governo fazer as demandas que vão atender todos os estados.”, conclui.