A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece multa para o motorista que fizer gestos obscenos ou injuriosos enquanto dirige.
A proposta inclui essa conduta entre as infrações leves, com multa de R$ 88,38 e três pontos na carteira de habilitação.
O objetivo da proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CBT), é coibir comportamentos desrespeitosos que possam provocar reações perigosas no trânsito.
Na avaliação do relator, o deputado Diego Andrade (PSD-MG). a punição reforça a importância do respeito entre motoristas e entre condutores e pedestres, promovendo um trânsito mais seguro e civilizado.
“A troca de insultos, gestos obscenos e outros tipos de hostilidade podem gerar reações impulsivas e até conflitos físicos entre os motoristas, levando a comportamentos imprudentes, como manobras arriscadas e perseguições”, observou Diego Andrade.
Segundo ele, a escalada de violência no trânsito aumenta significativamente o risco de acidentes.
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
*Com informações da Agência Câmara