O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta quinta-feira (1º), o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para cumprimento de pena em prisão domiciliar por razões humanitárias.
A decisão foi tomada após Bolsonaro deixar o Hospital DF Star, em Brasília, onde estava internado desde a véspera do Natal.
Ministro aponta risco de fuga e falta de respaldo legal
Na avaliação de Moraes, o pedido não atende aos critérios previstos em lei para a concessão da prisão domiciliar. O magistrado também destacou a existência de risco concreto de evasão, o que, segundo ele, inviabiliza qualquer flexibilização do regime de cumprimento da pena.
O ministro afirmou que a manutenção do regime fechado é necessária para assegurar a aplicação da lei penal e o cumprimento de decisão judicial definitiva.
Histórico de descumprimento de medidas judiciais pesou na decisão
A decisão cita descumprimentos reiterados de medidas cautelares impostas anteriormente ao ex-presidente. Entre os episódios mencionados está a violação de monitoramento eletrônico, apontada como indício de tentativa deliberada de fuga.
Para o STF, esse histórico reforça a impossibilidade de concessão do benefício solicitado.
Defesa alegou quadro de saúde como justificativa
O pedido de prisão domiciliar foi protocolado na quarta-feira (31), após a defesa alegar que Bolsonaro passou por procedimentos médicos recentes, o que exigiria cuidados especiais fora do sistema prisional.
No entanto, o argumento não foi acolhido pelo relator do caso.Relatórios médicos indicam melhora clínica
Segundo Alexandre de Moraes, os próprios laudos apresentados apontam melhora no estado de saúde do ex-presidente. A decisão destaca que os desconfortos relatados foram tratados por meio de intervenções cirúrgicas eletivas, sem indicação de agravamento clínico.
Bolsonaro deve receber alta hospitalarDesde a internação, Jair Bolsonaro passou por cinco procedimentos médicos no Hospital DF Star. A previsão é de que ele receba alta hospitalar ainda nesta quinta-feira (1º).