A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) iniciou nesta segunda-feira (17), em Pacaraima, Região Norte do Estado, atendimentos e orientações jurídicas por meio do programa Defensoria Itinerante. Os atendimentos ocorrem até o dia 21 de julho.
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A ação visa garantir os direitos da população que vive em locais de difícil acesso no estado ou tem dificuldade de locomoção.
Para serem atendidos, os interessados devem estar munidos dos seguintes documentos pessoais: CPF, RG, Certidão de Nascimento dos menores, comprovante de residência e de renda, caso possuam.
Cronograma de atendimentos
Nesta segunda-feira 17 de julho, os atendimentos são realizados na comunidade Contão, na Escola Municipal Indígena Melinda da Silva Marcolina.
Na terça-feira, dia 18, a ação será na comunidade Surumú na Escola Estadual Indígena Tuxaua Silvestre Messias.
Seguindo os atendimentos, no dia 19, os beneficiados serão os moradores da comunidade Sorocaima II, na Escola Estadual Índio Manoel Barbosa.
Nos dias 20 e 21, finalizando a programação, a equipe da DPE-RR estará na sede de Pacaraima, na Escola Estadual Casimiro de Abreu.
Direito para todos
O defensor público-geral, Oleno Matos, explicou que a intenção do projeto Defensoria Itinerante é aproximar a população mais carente dos serviços ofertados pela DPE-RR e garantir o acesso a direitos para todos.
“A Defensoria Itinerante visita locais nas áreas urbanas e rurais de Boa Vista, além de municípios no interior do Estado e comunidades indígenas. A ação leva a essência de nosso trabalho, atendendo quem mais precisa de maneira acessível”, disse.
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Serviços
Serão realizados atendimentos e orientações sobre ação de alimentos, solicitação do Registro Civil (1ª via e 2° via), cumprimento de sentenças de alimentos, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, Interdição/Curatela e divórcio sem bens.
Atendimento virtual
Os serviços também serão realizados de forma virtual por meio do DIVA, serviço oferecido no aplicativo de conversas WhatsApp, pelo número (95) 99168-4436.
Outras informações sobre o trabalho da Defensoria podem ser obtidas pelos canais oficiais de comunicação no Facebook e Instagram (@defensoriarr).