O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), a nova composição do Conselho de Ética da Casa.
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Desde setembro de 2019, o conselho está sem funcionar e desde 2017 sem deliberar sobre denúncias ou processos disciplinares de forma conjunta.
As indicações de líderes partidários para comporem o conselho foram lidas em plenário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e, em seguida, aprovadas.
Ainda não há data marcada para a eleição do presidente e vice-presidente do colegiado nem para o retorno efetivo dos trabalhos.
Conselho de Ética
O Conselho de Ética é responsável por receber e analisar representações ou denúncias feitas contra senadores.
As punições podem ser advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e até perda definitiva do mandato.
O colegiado é composto por 15 senadores titulares e 15 suplentes, eleitos para um mandato de dois anos.
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Titulares do Conselho de Ética:
- Jayme Campos (União Brasil-MT)
- Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Weverton (PDT-MA)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Zenaide Maia (PSD-RN)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Magno Malta (PL-ES)
- Hiran Gonçalves (PP-RR)
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Suplentes do Conselho de Ética:
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
- Dorinha Seabra (União-TO)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Alessandro Vieira (PSDB-CE)
- Carlos Viana (Podemos-MG)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Ana Paula Lobato (PSB-MA)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
Há ainda duas vagas de suplência sem indicações.
A última vez que o Conselho de Ética se reuniu foi em setembro de 2019.
Na época, o encontro serviu para a eleição de Jayme Campos como presidente do colegiado e de Veneziano Vital do Rêgo como vice.
Nenhuma denúncia ou representação chegou a ser analisada efetivamente pelo conselho desde então.
Houve a alegação de que os trabalhos não poderiam continuar devido à pandemia, mas, desde o retorno das atividades presenciais no Senado, não houve novas reuniões ou decisões.
Antes disso, as últimas deliberações do Conselho de Ética foram em 2017.