A lei que estabelece o prazo máximo para os pedidos de vista diminuiu em 42% a quantidade de ações suspensas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A norma foi aprovada pela Corte com a intenção de reduzir o número de processos que estão aguardando julgamento.
A medida foi implementada há um ano e já tinham 377 processos interrompidos, agora 219 aguardam análise de algum ministro, alguns desses, já estão parados há oito anos.
Das ações paralisada, cem já foram devolvidas pelos ministros que pediram vista, mas apenas 47 estão com julgamento marcado, outras 53 seguem sem previsão de quando serão analisadas.
Enquanto isso, das 119 que ainda estão nas mãos de algum magistrado, 28 já deveriam ter sido devolvidas.
Os dados englobam tanto o plenário quanto a Primeira e a Segunda Turma. Em alguns casos, a vista envolve um recurso feito contra uma decisão específica e não paralisa todo o andamento do processo.
O STF informou em nota, que o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, trabalha para que os julgamentos do plenário que estão paralisados sejam incluídos na pauta.
“No entanto, o tempo de julgamento no plenário físico é limitado, e há 299 processos que aguardam pauta para julgamento presencial”, diz.
Além disso, a Corte destaca o fato de “praticamente metade dos processos devolvidos já estar com julgamento marcado”.
Vale lembrar, que esses julgamentos só serão retomados por decisão de Barroso, que tem o poder de pautar o que será julgado no plenário.
