Nesta quinta-feira (9), senadores e deputados se reuniram para analisar os 34 vetos presidenciais, mas a sessão foi adiada novamente após quase duas horas de discussão entre parlamentares governistas e oposição.
Por falta de acordo, a sessão foi remarcada para o dia 28 de maio. A PEC que acaba com as ‘saidinhas’ dos presos e a Lei de Segurança Nacional foram os pontos com mais impasse entre os dois lados.
O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) iniciou a negociação e pediu que a PEC das Saidinhas fosse adiada.
“Nós concordamos com o adiamento de um veto que vem de 2021. Ou seja, nós estamos, há quatro anos, sob a apreciação desse veto – há quatro anos – e apreciarmos um veto, como, por exemplo, o da saída temporária, que nem trancando a pauta está”, sustentou o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe.
Senadores de oposição, no entanto, pediam que a análise fosse mantida na Casa. Durante a sessão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu a análise do veto pela proximidade do feriado do Dia das Mães, comemorado no próximo domingo, onde presos vão poder usufruiu do benefício.
“Esse veto à lei de segurança nacional é tão ou mais importante que o veto das saidinhas. A minha preocupação é que a maioria dos parlamentares não tenha a real dimensão dos impactos desses vetos na vida real, em especial no mundo rural. Óbvio que não gostaria, mas serei obrigado a aceitar esse acordo”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o líder da minoria no Congresso.
O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, sugeriu então que ambos vetos fossem adiados por falta de acordo. Agora, senadores e deputados governistas vão ter mais tempo para articular e buscar um acordo pró-governo.
Considerada urgente, os parlamentares aprovaram, na tarde desta quinta-feira, a proposta que remaneja as emendas de outros estados para o estado gaúcho, e outro que prioriza o pagamento de emendas destinadas para cidades em situação de calamidade.
Relembre a PEC das Saidinhas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” dos presos em regime semiaberto, que têm o direito de cinco saídas anuais, incluindo para visita a familiares.
No último dia do prazo, Lula decidiu vetar o dispositivo que excluía a visita a familiares como um dos motivos para a saída temporária de presos. Também foi vetado o trecho que acabava com a possibilidade de saída para atividades de ressocialização.
