Cerca de 30 indígenas da etnia pataxó bloquearam a entrada de veículos do Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (14), pedindo a demarcação de terras no país. O grupo cobrou uma audiência com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, para discutir as demandas.
A Polícia Militar fez a segurança do grupo na avenida, enquanto que agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) protegeram a área interna do Palácio.
Faixas foram estendidas contra a lei 14.701/2023, conhecida como marco temporal, e com apelos para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avance com as demarcações.
Suyá, representante do território Água Doce, na Bahia, lamentou a falta de diálogo com os ministros e criticou o policiamento no protesto. “Queremos sentar com Rui Costa para que ele venha sentar com nosso povo para fazer as homologações [de terras indígenas] e melhorar muitas coisas, especialmente da segurança. Toda vez que a gente vem aqui, recebemos uma porta na cara. Isso não é justo”, disse em entrevista ao Poder 360.
A discussão do marco temporal ainda não tem data marcada para ser retomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 22 de abril, o ministro Gilmar Mendes abriu uma conciliação para debater a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas e determinou ainda a suspensão de todos os processos na Justiça que discutam a constitucionalidade da lei aprovada no ano passado que fixou o marco temporal.
A tese do marco temporal estabelece que os povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam ou disputavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. No ano passado, o STF considerou a tese inconstitucional. Em reação, o Congresso aprovou uma proposta, que acabou vetada pelo presidente Lula. Senadores e deputados derrubaram o veto e o marco virou lei.
