O Senado Federal deve começar a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas nesta semana.
O parlamento já realizou três das cinco sessões de discussão sobre a proposta. Após o quinto debate, a proposição estará pronta para ser votada em primeiro turno no Plenário.
Antes de ser votada em segundo turno, haverá mais três debates.
A PEC precisa do apoio de no mínimo dois terços dos senadores para ser aprovada, o que corresponde a 54 votos. Se aprovado no Senado, nos dois turnos, o texto será enviado à Câmara dos Deputados.
A proposta foi apresentada pelo presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e criminaliza o porte e posse de drogas em qualquer quantidade.
“Acredito que, após a Semana Santa, nós já tenhamos condição de apreciar, em primeiro turno, a proposta”, disse Pacheco na semana passada.
