O Plenário do Senado Federal vai debater nesta segunda-feira (15) o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas.
Esta será a quinta sessão de discussão, a última em primeiro turno sobre o tema. A expectativa é de que a proposta seja votada na terça-feira (16).
A PEC 45/2023 altera o art. 5º da Constituição Federal para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins em qualquer quantidade.
O relator da PEC, senador Efraim Filho (União-PB), disse que “será um debate importante com ponto e contraponto, argumentos e contra-argumentos para, na terça-feira, o Senado se debruçar sobre um tema que é extremamente importante para a sociedade brasileira, para a família brasileira. O tema das drogas tem inserção na saúde pública e na segurança pública”.
De acordo com o relator, a data para a votação em segundo turno ainda não foi agendada, pois depende da primeira votação.
Antes de ser votada em segundo turno, haverá mais três debates.
Para que o texto seja aprovado, deve ser acatado por, no mínimo, dois terços dos senadores, após os dois turnos de deliberação.
Se aprovado no Senado, o texto será enviado à Câmara dos Deputados.
