O Plenário do Senado Federal faz nesta terça-feira (19) a primeira reunião para discutir sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas.
A PEC 45/2023, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criminaliza o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 13 de março e seguiu para discussão em Plenário.
Ao todo serão cinco reuniões para debate antes da votação em primeiro turno.
Registraram presença, no início da sessão de hoje, 47 parlamentares. Entre eles, participam os senadores Plínio Valério (PSDB-AM), Marcos Rogério (PL-RO) e Confúcio Moura (MDB-RO).
A sessão, que teve início às 14h, foi interrompida e será retomada às 16h30 com a presença do presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco.
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STF
Em paralelo, o Supremo Tribunal Federal (STF) discute o mesmo tema. A Corte analisa especificações para diferenciar o usuário do traficante de maconha e outras substâncias. Até o momento há cinco votos a favor da descriminalização e dois contras.
A definição sobre a quantidade de drogas vem sendo discutida no STF desde 2011.
