O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes assinaram o decreto nº 11.740 que institui, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A publicação foi feita nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União. Os recursos serão provenientes do Fundo Nacional da Cultura (FNC).
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Segundo o decreto, a União entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios o valor correspondente a R$3 bilhões de reais, até 2027. Para receber os recursos, anualmente, os Entes deverão garantir a destinação de recursos orçamentários próprios para a cultura não inferior à média dos valores consignados nos últimos três exercícios.
A política é baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil, para instituir um processo de gestão e promoção do desenvolvimento humano, social e econômico para o exercício dos direitos culturais.
O investimento será destinado à manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções.
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