O Governo Federal lançou nesta quarta-feira (25) a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A proposta conta com investimento de R$ 15 bilhões para o setor cultural brasileiro até 2027.
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O investimento deve ser encaminhado para a manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções culturais.
A cerimônia de inauguração ocorreu no Museu Nacional da República, em Brasília.
Além de ser um projeto político para incentivar a cultura do país, o PNAB é um pacto federativo que melhora os investimentos do governo para o setor.
Durante o evento, um discurso enviado pelo presidente Lula (PT) foi lido, onde ele destacou que o projeto otimiza os investimentos públicos na cultura brasileira e corrige as distorções históricas de concentração em poucos produtores e em poucos municípios.
“É também um reconhecimento a todos que lutaram na pandemia para manter viva a nossa cultura”, destacou.
O projeto também visa o desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, produções audiovisuais e manifestações culturais.
Além disso, pretende realizar projetos e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória.
Economia e cultura
O segmento cultural movimentou no Brasil, apenas no ano de 2020, o equivalente a 3,1% do PIB brasileiro, representando R$ 230 milhões. Vale lembrar que 2020 foi o ano de início da pandemia de Covid-19.
Agora quando se fala em criação de empregos formais e informais, o setor foi responsável por contratar 7,4 milhões de pessoas, somente no quarto semestre do ano.
O valor representa 7% dos trabalhadores da economia do país.
“Esse é o tamanho da cultura brasileira. Imagine a potência econômica que ela será transformada em breve. Mais do que commodities, o Brasil pode e deve se tornar um grande exportador de cultura, inteligência e do nosso modo de ser e viver” afirmou Lula no discurso encaminhado.
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Repasse do governo
Os estados, municípios e o Distrito Federal devem receber da União, entre 2023 e 2027 R$ 3 bilhões por ano.
O valor total investido pelo governo é de R$ 15 bilhões, que serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura (FNC).
Durante a cerimônia, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, lembrou do desafio que a implementação da Política Nacional Aldir Blanc é fruto da resistência, da luta e do comprometimento de toda a sociedade civil.
Segundo ela os “parlamentares e as pessoas que trabalham, que vivem e são a cultura brasileira, a classe artística, que resistiram e lutaram pela democracia no Brasil.
Para ela o maior desafio foi ter que reconstruir, em 2023, o Ministério da Cultura.
De acordo com a ministra “a política estruturante deste primeiro ano são os territórios da cultura, uma política voltada para construção de equipamentos culturais de qualidade nos vazios de infraestrutura, dentro do nosso extenso ecossistema cultural”, destacou.
