O Programa Fiscaliza da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) visa atender demandas da população e encaminhá-las aos órgãos responsáveis para solucionar os problemas.
De acordo com a ALE-RR, o trabalho em 2023 foi positivo.
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Ao longo do ano, o programa recebeu 187 denúncias, das quais 60 já foram solucionadas e 127 estão em andamento, aguardando orçamento por parte dos órgãos competentes.
Dentre as áreas atendidas, a infraestrutura básica se destacou, com foco em obras de drenagem e transbordamento de esgoto.
Para 2024, a expectativa é que a população continue utilizando a ferramenta, disponível presencialmente na Superintendência na Avenida Ataíde Teive, 3510, bairro Buritis.
Além disso, o programa opera de forma remota por meio do site al.rr.leg.br/fiscaliza, do aplicativo Fiscaliza, do WhatsApp e do Telegram, através do número (95) 98402-1735.
Como Funciona o atendimento do Programa Fiscaliza
Após receber uma denúncia, recomenda-se que a mesma seja acompanhada por um texto descritivo, fotos ou vídeos, e o endereço exato da ocorrência.
Uma equipe técnica, desse modo, é designada para verificar a veracidade da denúncia.
Com isso, é gerado um relatório técnico que descreve a situação, sendo encaminhado ao setor jurídico.
Este setor, por sua vez, analisa a legislação pertinente à denúncia, seja no âmbito municipal, estadual ou federal, antes de remeter o caso ao órgão responsável.
Programa Fiscaliza
Desde o ano de 2015, o serviço desempenha um papel na comunicação entre os cidadãos e as esferas públicas.
A população conta com um canal direto para denúncias, reclamações e sugestões relacionadas a uma variedade de serviços.
Isso inclui infraestrutura, saneamento básico, equipamentos e espaços públicos, meio ambiente, educação, saúde, entre outros.
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