O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou o mandato do prefeito do município de São Luiz, James Batista, e do atual vice-prefeito, Francisco Barboza, por abuso de poder econômico.
A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, nesta terça-feira, 12.
De acordo com investigações do Ministério Público Eleitoral (MPE), durante a campanha de 2020 para reeleição ao cargo de prefeito, James distribuiu alimentos, dinheiro e até passagens aéreas e viagens aos eleitores em troca de votos.
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O crime foi constatado a partir de uma abordagem feita por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em novembro de 2020, na BR-210.
Os policiais perceberam uma grande movimentação de pessoas em torno de um veículo. Com Evanio Cavalcante e Flamínio Bento, motorista e segurança pessoal do prefeito, foram apreendidos objetos e documentos.
A Justiça determinou, em seguida, a busca e apreensão na casa de James.
No local, foram encontrados uma quantia de R$40 mil em espécie, listas contendo nomes de eleitores, suas respectivas seções eleitorais, com valores indicados ao lado dos nomes e uma quantidade exorbitante de alimentos.
Prefeito ficará inelegível por 8 anos
Com a decisão, expedita pelo juiz eleitoral Marcelo Batistela Moreira, da 4ª Zona Eleitoral de São Luiz, James Batista e Francisco Barboza, terão a cassação dos diplomas e a perda de mandato.
Além disso, eles ficam inelegíveis por oito anos, a contar das Eleições de 2020.
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