Dos 1,4 mil presos pelos atos antidemocráticos em Brasília, no dia 8 de janeiro, 294 tiveram a prisão mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão sobre as prisões foi finalizada, nesta quinta-feira (16), pelo ministro Alexandre de Moraes, após análise dos pedidos de liberdade da defesa dos suspeitos.

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Conforme o balanço final divulgado pelo gabinete do ministro, entre os presos estão 86 mulheres e 208 homens, que irão permanecer no sistema penitenciário do Distrito Federal.

Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

Soltos nesta quinta

A última análise dos pedidos de liberdade apresentados ao Supremo terminou nesta quinta com a soltura de mais 129 presos, que ganharam liberdade provisória.

As pessoas que ganharam a liberdade deverão cumprir as seguintes medidas cautelares: uso de tornozeleira eletrônica e obrigação de apresentação semanal à Justiça.

Há ainda a proibição de sair do país, devendo entregar o passaporte à Justiça e a suspensão de autorizações de porte de arma para CACs – caçadores, atiradores e colecionadores.

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Eles também estão proibidos de usar as redes sociais e de comunicar-se com outros investigados.

Os acusados que permaneceram presos respondem pelas condutas de incitação ao crime, incitação de animosidade das Forças Armadas contra as instituições democráticas.

Os 294 presos também respondem por associação criminosa, dano qualificado, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de estado.

Atos antidemocráticos

Desde que o presidente Lula foi eleito, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, pediam golpe militar, para depor o governo eleito de forma democrática.

As manifestações dos últimos meses de 2022 incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro deste ano.