Projeto de offshores pode impulsionar arrecadação, diz Ministro da Fazenda

Aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (25), a versão final do projeto de lei referente aos fundos exclusivos e offshores apresenta potencial para um aumento na arrecadação do governo, de acordo com declarações feitas pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (26).

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Haddad indicou que a adesão a essa legislação poderá superar as expectativas iniciais devido às modificações promovidas pelos deputados no projeto. “Há quem esteja aguardando a possibilidade de um aumento na arrecadação, visto que introduziram mecanismos que incentivam a adesão”, afirmou o ministro. Ele acrescentou que, devido à redução da alíquota em relação à proposta original do governo, é esperado um maior interesse na adesão.

O ministro fez referência à alíquota de 8%, que agora está em vigor para aqueles que optarem por antecipar, até o final do ano, o pagamento do Imposto de Renda sobre os rendimentos acumulados em fundos exclusivos e offshores (empresas que investem recursos no exterior). Inicialmente, o governo havia proposto uma alíquota de 10%. O relator do projeto na Câmara, Pedro Paulo (PSD-RJ), havia reduzido a alíquota para 6%, mas a elevou para 8% pouco antes da votação.

Para os que optarem por não antecipar o pagamento do Imposto de Renda, a alíquota subirá para 15% a partir de maio de 2024, com parcelamento em 24 vezes.

Fernando Haddad expressou sua confiança na qualidade do texto final e acredita que o projeto tem boas chances de ser aprovado no Senado. “O texto final ficou sólido. A Câmara fez um trabalho excepcional. Agora estamos avançando para a próxima etapa”, declarou.

DÉFICTI ZERO

O governo enfrenta o desafio de captar pelo menos R$ 168 bilhões no próximo ano para cumprir a ambiciosa promessa de zerar o déficit primário. Nesse contexto, a taxação dos super-ricos, abrangendo tanto os fundos exclusivos quanto as offshores, emerge como uma das peças-chave nas estratégias para equilibrar as contas públicas.

Em meio a uma realidade em que os gastos se expandem para restaurar programas sociais e fortalecer os aportes em áreas cruciais como educação e saúde, Haddad destaca a urgência de aumentar as receitas. Segundo ele, qualquer medida que contribua para o reequilíbrio fiscal é vista com bons olhos no atual cenário.

“Estamos há dez anos perdendo receitas, abrindo mão de receita. Nós estamos criando despesas de um lado, algumas das quais muito meritórias, mas a gente tem de cuidar da receita para equilibrar as contas e ter a sustentabilidade fiscal maior”, declarou.