Na manhã desta quarta-feira (24) os professores da rede pública estadual voltaram a realizar protestos no Amazonas por desacordo.

A manifestação dos trabalhadores ocorreu em frente à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na avenida Mário Ypiranga, Zona Centro-Sul de Manaus.

+ Envie esta notícia no seu WhatsApp

+ Envie esta notícia no seu Telegram

A classe reivindica por um reajuste salarial de 25%, bem como nos valores do vale-alimentação, auxílio-localidade, entre outros.

Como proposta, o Governo do Amazonas ofertou reajuste de 8%, que foi negado pelos profissionais da educação que decidiram prosseguir com os protestos.

Protestos no estado

A escolha em manter os protestos no Amazonas aconteceu na segunda-feira (22), após a classe não entrar em acordo com estado.

O protesto iniciou no dia 17 de maio, com adesão de 52 cidades e com 70% das escolas sediadas na capital paralisadas.

Segundo Ana Cristina Rodrigues, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), mais municípios aderem à greve.

“O que estamos pedindo é o cumprimento da lei, nada além disso”, declarou em coletiva.

Em conversa com jornalistas em Brasília, nesta quarta, o governador Wilson Lima (União) descreveu os protestos realizados pela classe como ilegais.

RELACIONADAS

+ Wilson Lima estuda reajuste dos professores após greve no AM

+ Justiça proíbe greve dos professores no Amazonas a pedido do governo do estado

+ Professores instalam greve e protestam na ALE-AM

Com a paralisação e o desacordo, o governante declara que caminhará por outra estratégia, afim de não deixar os alunos sem aula.

Em relação à incompatibilidade das propostas, Lima declarou que aguarda um gesto do sindicato para as negociações.

“Enquanto não houver esse gesto, vamos cumprir o que diz a legislação. A Justiça já decidiu que essa é uma greve ilegal”, destacou o governador.

Como gesto, o governo espera que a categoria retome às aulas para, assim, darem prosseguimento nas negociações.

Descontos

Em nota, na terça (23), o Governo do Amazonas declarou que a greve, considerada ilegal, pode resultar em multa diária de R$ 30 mil.

Ainda na nota, é dito que, conforme assegura a legislação trabalhista, serão descontados os dias não trabalhados pelos profissionais.

Pronunciamento do Sinteam

Em nota, o Sinteam ressaltou que o governo teve 71 dias para elaborar contraproposta.

“O governo não tinha contraproposta para oferecer no dia 18 de maio, 71 dias após receber a pauta de reinvindicação”, pontua o Sinteam.

Em resposta à Justiça do Amazonas, o Sinteam diz que “ilegal é descumprir a data-base e as progressões por titularidades”.

Por fim, o sindicato argumenta que em 2022 o Amazonas bateu recordes de arrecadação, contra a justificativa que, em 2023, houve redução de arrecadações.

Confira a nota na íntegra:

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) vem a público esclarecer que ilegal é descumprir a data-base e as progressões por titularidade e por tempo de serviço de servidores que se dedicam ao máximo para ensinar filhos e filhas dos amazonenses que pagam seus impostos em dia. Ilegal é não negociar com o sindicato legítimo de uma categoria, mesmo após inúmeras tentativas de diálogo. Diga-se de passagem que tanto o reajuste salarial quanto as progressões são previstos em Lei, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, desde 2013.

A liminar a que o Governo do Estado se refere não é definitiva. Cabe recurso e o sindicato está cuidando judicialmente desse assunto. Aliás, a Justiça deveria, sim, cobrar o cumprimento da lei e não criminalizar os trabalhadores que estão cansados de esperar que o chefe do executivo faça isso.

O governo não tinha contraproposta para oferecer no dia 18 de maio, 71 dias após receber a pauta de reivindicação dos trabalhadores. O único desejo deles era a suspensão da greve, mas erram ao impor isso a uma categoria desvalorizada, sem o cumprimento de seus direitos e que está disposta a lutar por melhorias salariais.

Eles alegam que houve redução de arrecadação nos primeiros meses de 2023. Mas escondem que em 2022, o Estado do Amazonas bateu todos os recordes de arrecadação e, mesmo assim, não pagou o reajuste de 10,54% previsto em lei, e nem o retroativo das datas-bases 2020 e 2021.

A inflação de 2023 é menos da metade da de 2022 (4,65%) e o reajuste precisa, sim, ser cumprido. 

Portanto, o Governo precisa explicar pra onde foi esse dinheiro que não chegou aos salários do trabalhadores em educação.