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Barroso reduz tempo de quarentena para acesso a cinco terras indígenas

Protocolo de entrada prevê que deve ser feito testagem de quem for acessar os territórios - Foto: Douglas Protazio/ Photopress/ Estadão Conteúdo

Protocolo de entrada prevê que deve ser feito testagem de quem for acessar os territórios - Foto: Douglas Protazio/ Photopress/ Estadão Conteúdo

A redução do tempo de quarentena para acesso a cinco terras indígenas em isolamento voluntário ou de recente contato foi autorizada nesta quinta-feira (11), pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, a quarentena passa de 14 para 7 dias nas Bases de Proteção Etnoambiental de Coari/Korubo, Suruwahá, Korubo II, Xinane e Omerê.

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O pedido de redução foi feito pelo governo e os dados foram enviados ao STF pelo Grupo Temático de Saúde Indígena (GT de Saúde Indígena) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e da Fundação Oswaldo Cruz.

Quarentena e assistência na saúde

A mudança no protocolo tem o objetivo de acelerar a assistência na saúde que os povos indígenas recebem.

Além disso, teve redução de contágio da pandemia de Covid-19 da população indígena dessas terras e a necessidade deles também diminuiu.

Conforme a autorização do ministro Barroso, o protocolo de entrada prevê que deve ser feito testagem de quem for acessar os territórios.

O texto prevê ainda que medidas imediatas devem ser tomadas de isolamento e testagem de pessoas sintomáticas, além de busca ativa e testagem de comunicantes dos casos suspeitos.

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Deve haver ainda manutenção de protocolo específico, vigente desde março de 2020, para a Terra indígena Zoé (Área de Proteção Etnoambiental Cuminapanema), localizada no norte do Pará.

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