O senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou, nesta sexta-feira (6), que o prazo para votação da Reforma Tributária é “apertado”. O projeto de regulamentação da tributária recebeu aprovação, nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados.

Dessa forma, O Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68/2024 tramitará com urgência constitucional no Senado Federal como prazo de 45 dias para análise.

Tramitação no Senado

Na Câmara, o texto não passou pelas comissões temáticas e seguiu direto para a votação em Plenário. Porém, a tramitação na Casa recebeu críticas de parlamentares que não concordaram com a condução.

Já no Senado, segundo apurações do Poder 360, a tendência é de que demore mais tempo. Portanto, o senador Omar Aziz explica que o texto deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Dessa forma, o senador considera o prazo de análise do texto de “45 dias muito apertado”, pois ainda existem impasses. Por exemplo, o Senado ainda precisa resolver o caso da desoneração da folha de pagamentos.

Ao todo, a Casa terá 8 dias para a votação de um projeto com o acordo sobre o assunto com o prazo terminando na próxima sexta-feira (19). Além disso, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da matéria no Senado.

Bancos

Ademais, Omar Aziz também afirmou que os senadores precisam analisar a proposta vinda do Planalto sobre o aumento das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Segundo a proposta, o aumento previsto é de 1 ponto percentual (p.p) a alíquota para os bancos, que não rejeitaram a ideia.

Críticas a reforma tributária

Entretanto, o texto da regulamentação da Reforma Tributária vem recebendo algumas críticas de parlamentares, como o senador Plínio Valério (PSDB-AM). Segundo ele, a matéria não favorece a Zona Franca de Manaus.

Além disso, Plínio Valério afirma que a bancada do Amazonas no Senado vai trabalhar para incluir emendas ao texto para não prejudicar a região.

“O texto da Reforma Tributária aprovado na Câmara dos Deputados não é favorável à Zona Franca de Manaus. Aqui no Senado, a bancada amazonense trabalhará em conjunto para incluir emendas no texto, de modo a não prejudicar o Amazonas”, disse o senador.

Em conversas com o Portal Norte, Plínio Valério disse que conta com o apoio do relator Eduardo Braga.

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