Duas capitais brasileiras já confirmaram a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingressar em escolas públicas do município.

– Envie esta notícia no seu Whatsapp

– Envie esta notícia no seu Telegram

A obrigatoriedade será nas cidades do Rio de Janeiro e Porto Velho. A solicitação da comprovação vacinal será feita no momento da matrícula para o ano letivo.

“A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro exigirá o cartão de vacinação dos alunos, como é feito todos os anos. Isso inclui a vacina contra a COVID-19, à medida que ela estiver disponível”, destaca um trecho da nota emitida pela prefeitura do Rio.

Boa vista e Aracaju também estudam exigir o comprovante vacinal. As capitais; Palmas, Cuiabá, Teresina, Curitiba, Belo Horizonte, Recife, São Luís, Goiânia e São Paulo informaram que não pretendem adotar a medida.

_____________________________________

RELACIONADAS

+ Chega ao Brasil primeiro lote de vacinas contra Covid-19 para crianças

+ Em Manaus, 16 supermercados iniciam vacinação nesta quinta-feira

+ Presidente Jair Bosonaro volta a questionar Anvisa sobre eficácia da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra Covid-19

_______________________________________

Juridicamente, Lenio Streck, pós doutor em Direito, afirma que a exigência do comprovante vacinal para as crianças e adolescentes pode ser obrigatório a partir do momento que essa faixa etária já tenha autorização oficial da Anvisa. Em setembro, o Ministério da Saúde começou a vacinar adolescentes de 12 a 17 anos e em dezembro autorizou a vacinação de crianças na faixa etária de 5 a 11 anos.

Escolas no Amazonas

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Amazonas (SINEPE-AM) informou que será feita uma campanha de vacinação com seus associados, afim de evitar que haja foco de Covid-19 dentro das escolas, mas que não pode exigir um comprovante vacinal, por que cada instituição tem seu posicionamento em relação a vacina.

“Queremos nos posicionar a favor da vacina, vamos nos posicionar para que seja feita uma campanha interna dentro das escolas particulares. Agora a exigência do passsaporte, nós não vamos poder fazer essa exigência, por que cada instituição tem seu posicionamento e sabemos que tem pais que vão nos ajudar, mas os negativistas não vão querer que seus filhos sejam vacinados”, explicou.

O Portal Norte de Notícias solicitou a posição da Seduc e da Semed sobre a obrigatoridade do passaporte vacinal para crianças e adolescentes nas escolas públicas, mas até a publicação desta matéria não recebeu resposta.

____________________________________________

ACESSE TAMBÉM MAIS LIDAS