O Senado Federal reunirá nesta terça-feira (21) três Comissões para discutir sobre a regulamentação do cigarro eletrônico.
Proibidos no Brasil, o dispositivo se torna mais popular a cada dia.
Os senadores irão debater sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos (PL 5.008/2023).
Segundo a autora da proposta, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), a regulamentação é fundamental para proteger a sociedade contra o consumo indiscriminado e o comércio ilegal de produtos falsificados.
Além disso, Thronicke justifica que o objetivo fundamental é preservar a saúde pública, especialmente a dos jovens, por meio de uma regulamentação rigorosa.
Para a parlamentar, regras claras e controladas devem evitar a venda e o uso descontrolado “ajudando os consumidores a tomar decisões mais informadas e conscientes”.
Soraya cita ainda pesquisas do Instituto em Pesquisa e Consultoria Estratégica que apontam um aumento significativo no consumo.
Em 2018, 500 mil pessoas usaram algum tipo de cigarro eletrônico nos 30 dias anteriores à pesquisa. Em 2022, de acordo com o instituto, esse número aumentou para 2,2 milhões de pessoas.
Portanto, a senadora avalia que a posição brasileira de simplesmente proibir a comercialização, a importação e a propaganda é equivalente a “tapar o sol com a peneira”. Por isso, ela enfatiza a importância da regulamentação.
O debate, promovido pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Transparência e Fiscalização e Controle (CTFC), está marcado para às 14h.
Devem participar o diretor do Instituto Nacional do Câncer (INCA) e o representante da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), entre outros.
