O Senado cancelou a sessão do Plenário desta quarta-feira (27). Os parlamentares discutiriam o projeto do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A proposta criminaliza a posse ou o porte de drogas ilícitas independentemente da quantidade.
O senador Efraim Filho (União-PB), relator da PEC, afirmou no início dos debates que o tema deve ser difundido amplamente.
“Sabemos que a violência está diretamente ligada ao tráfico. Ainda não estamos preparados para a descriminalização das drogas.”
Também estavam previstas as votação do projeto de lei que institui o dia nacional de combate ao estupro e o Projeto de Decreto Legislativo que aprovaria o Assinatura de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul.
