Os senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Efraim Filho (União-PB) devem se reunir nesta terça-feira (5) para discutir estratégias sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas.
A ideia do relator, senador Efraim, é que a matéria seja votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (6) e siga para Plenário; mesmo dia que o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas.
A PEC, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ainda não está na pauta do legislativo e também não há uma definição se será incluída pelo presidente da Comissão, senador Alcolumbre.
A proposta do Legislativo criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de entorpecentes e drogas. Já no Supremo, falta apenas um voto para formar maioria pela liberação do porte de droga para consumo próprio.
