O Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (14), por unanimidade, a criação de um plano de ação para ajudar na preservação da Amazônia. A região vêm sofrendo com o desmatamento.
Além do apoio ao combate ao desmatamento na Amazônia, a corte também estabeleceu a abertura de créditos especiais. O objetivo é garantir os recursos necessários para cumprir a meta.
Diante disso, o Tribunal determina ao governo reduza o desmatamento em 70% até 2027. No caso do governo cumprir de maneira efetiva a meta, a expectativa é de que até 2030 a Amazônia esteja livre do desmatamento em 100%.
Durante o julgamento, a corte analisou uma ação de inconstitucionalidade em relação à política ambiental do país. O caso estava sobre relatoria da ministra Carmen Lúcia. O placar ficou em 8 a 3 contra a ação de inconstitucionalidade.
Por meio de suas ações, o STF estimula a União para que cumpra as metas climáticas assumidas internacionalmente pelo Brasil.
Entre as metas estabelecidas pela corte estão o fim do desmatamento em território indígena até 2030 e a apresentação de um plano de fortalecimento, por parte da União, para o Ibama, ICMBIO e Funai com intuito de garantir o orçamento das entidades.
