O sul do Amazonas será prioridade na nova gestão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas.

É o que revelou nesta semana, a superintendente substituta do Incra, Estefania Souza Silva.

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A região se tornou alvo de desmatamento, ocupação irregular e queimadas nos últimos anos.

O que levou o Amazonas do quarto para o segundo lugar entre os estados da Amazônia com mais desmatamento, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“O sul do Amazonas passou por uma situação complexa no último governo. Muita invasão de pecuaristas em assentamentos especiais, como é o caso do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Antimary, em Boca do Acre”, relatou.

Estafania relatou que o órgão irá fazer um estudo na região e avaliar os recursos da pasta.

Temos várias áreas nessa situação e precisamos fazer um estudo inicialmente, porque não tivemos recurso nos últimos quatro anos para isso, não houve um trabalho de acompanhamento”, afirma a chefe do órgão.

Incra

Criado em 1970, o Incra é a autarquia federal responsável por promover a reforma agrária e o ordenamento fundiário nacional.

O instituto possui 29 superintendências regionais, incluindo a do Amazonas, onde há mais de 100 assentamentos registrados pelo órgão.

“Acredito que a presença do Incra no Amazonas é muito importante. Caso ocorra algum problema numa área de responsabilidade da autarquia, uma das suas atribuições é averiguar e propor soluções”, comentou.

Segundo Estefania, a ausência da administração pública no sul do Amazonas tornou a área um celeiro de ilícitos ambientais, prejudicando, inclusive, assentados.

Somente em 2022, o estado perdeu 2.570 km² de área florestal, maior índice já registrado pelo sistema Deter, do Inpe, que iniciou a medição em 2015.

Onde a autarquia possui unidades regionais, a presença deve ser mais efetiva em razão de a logística ser menos cara. Além disso, se os intervalos de supervisão ocupacional [visitas] forem menores, diminuirão igualmente as situações irregulares existentes”, ressalta a superintendente.

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Reestruturação

A superintendente substituta avalia também a necessidade de reestruturar o órgão nesta nova gestão, recompondo a força de trabalho que vem perdendo capacidade de operacionalização em razão do déficit de pessoal e baixo orçamento.

Quanto ao número exato de cargos vagos, Estefania diz ser necessário realizar um estudo para chegar ao indicador.

Já em relação ao financeiro, segundo o Portal da Transparência, o orçamento do Incra para este ano é de R$ 2,43 bilhões.

A verba é 30% menor em comparação ao valor de 2022 (R$ 3,49 bilhões).