Reforma tributária: Eduardo Braga mantém carnes com imposto zero e inclui armas em ‘imposto do pecado’
Relator da reforma tributária mantém carnes com alíquota zero e propõe incluir armas no 'imposto do pecado'. Parecer também reduz tributação de medicamentos e amplia benefícios nas contas de luz e telecomunicações.
Reforma tributária: Câmara dos Deputados convoca sessão deliberativa para próxima segunda-feira (9)
Câmara marca votação para segunda-feira enquanto Senado discute regulamentação da proposta. Congresso busca aprovar reforma antes do recesso parlamentar em 23 de dezembro.
‘Absurdo e inconstitucional’, diz Van Hattem sobre inquérito da PF
Deputado do Novo-RS critica possível novo inquérito da PF após suas declarações em comissão da Câmara sobre delegado da corporação.
Câmara dos Deputados aprova pacote de medidas para a proteção das mulheres; conheça os projetos
Legislativo aprova projetos que aumentam punições para crimes contra mulheres e garantem proteção a vítimas de violência doméstica e sexual.
Câmara aprova urgência para pacote de corte de gastos do governo
Câmara acelera votação de projetos que devem gerar economia de R$ 70 bilhões até 2026, com mudanças em benefícios sociais e regras fiscais.
Personalidades da política e da arte são homenageadas com a medalha de mérito da Câmara
Câmara homenageia 34 personalidades com Medalha do Mérito Legislativo, incluindo atores, políticos e lideranças sociais que deixaram marca no país.
Congresso acelera votações na reta final de 2024 antes do recesso
Congresso intensifica votações antes do recesso de fim de ano, com foco em medidas fiscais, reforma tributária e regulamentações de IA e cassinos.
Regra para trabalhadores terem direito ao seguro-desemprego pode mudar; entenda projeto de lei
Projeto aprovado na Câmara permite condicionar seguro-desemprego à realização de serviços comunitários. Medida visa preparar trabalhadores para o mercado de trabalho.
Comissão aprova moção de repúdio contra Janja por xingamento a Elon Musk
Deputados repudiam comentário da primeira-dama sobre Elon Musk feito durante evento do G20. Episódio repercute internacionalmente e gera reação de bilionário e ex-presidente.
CCJ aprova PEC que proíbe aborto mesmo em casos de risco de morte, estupro e anencefalia
Comissão aprova emenda que proibiria aborto em todos os casos, inclusive quando há risco de morte da gestante, estupro e má-formação fetal. Proposta segue para análise em comissão especial antes de votação no plenário.