‘O nosso estado era o que mais perderia com a reforma tributária’; declara Eduardo Braga em entrevista à TV Norte Amazonas
Senador Eduardo Braga defende Zona Franca de Manaus em entrevista e relata embate com Sérgio Moro sobre benefícios fiscais da região.
Em Roraima, seis deputados votaram a favor da castração química
Seis deputados do estado votaram a favor da aprovação do projeto de lei que autoriza a castração química para condenados por pedofilia.
Motoristas que fizerem gestos obscenos no trânsito podem ser punidos; entenda projeto de lei
Câmara aprova multa de R$ 88,38 e três pontos na carteira para motoristas que fizerem gestos obscenos ao volante. Medida visa reduzir conflitos e acidentes nas vias.
Lira acelera votações para finalizar pautas até dezembro
Arthur Lira suspende análise em comissões e leva projetos direto ao Plenário para aprovar reforma tributária e pacote de gastos antes do recesso parlamentar.
O que é castração química? Entenda medida aprovada pela Câmara para pedófilos
Câmara aprova projeto que permite o procedimento para condenados por pedofilia. Entenda como funciona o método e quais países já adotam a medida.
Cadastro de pedófilos e castração química são aprovados pela Câmara
Projeto aprovado nesta quinta inclui cadastro de condenados por crimes sexuais contra crianças e autoriza castração química. Medida segue para análise do Senado.
PL do voto impresso é aprovado pela Comissão da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite recontagem física de votos e estabelece verificação obrigatória nas urnas eletrônicas. Texto ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara e Senado para virar lei.
CCJ da Câmara aprova proibição de celulares em sala de aula
Comissão aprova projeto que proíbe celulares em salas de aula, intervalo e recreio, com exceções para fins pedagógicos e acessibilidade. Proposta segue para votação no Senado.
Lira define relatores de projetos do pacote de corte de gastos; veja quem são os deputados
Arthur Lira designa Isnaldo Bulhões e Átila Lira para conduzir votação das propostas de ajuste fiscal. Projetos enfrentam resistência sobre temas polêmicos como BPC e salário mínimo.
Prisão em flagrante, drogas e álcool: Câmara aprova projetos de lei sobre segurança pública
Câmara aprova 15 projetos de lei sobre o tema, incluindo novas modalidades de prisão, crimes de tráfico de drogas e responsabilidade de motoristas alcoolizados.