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Câmara dos Deputados

LEGISLAÇÃO

Projeto que regulamenta apostas esportivas é aprovado e vai para sanção

Câmara aprova projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas online no Brasil, com estimativa de arrecadação entre R$ 6 e R$ 12 bilhões.

22/12/2023 12h29 Notícias
Política

Câmara aprova regulamentação do mercado de carbono no Brasil

Câmara aprova projeto que regulamenta mercado de carbono no país, criando incentivos para redução de emissões de gases do efeito estufa.

22/12/2023 11h41 Notícias
Brasília

Câmara aprova projeto que afrouxa a concessão de licenças ambientais para obras na BR 319

Projeto de lei que afrouxa licenças ambientais para obras na BR 319 é aprovado na Câmara e segue para o Senado.

20/12/2023 08h30 Brasília
Política

Câmara vai tentar recolocar cassinos online em PL das apostas esportivas

Câmara dos Deputados deve votar regulamentação de apostas esportivas e retomada de cassinos online no Brasil

18/12/2023 18h28 Notícias
Política

Lula classifica aprovação da reforma tributária como ‘fato histórico’

Presidente Lula celebra aprovação da reforma tributária após décadas de discussão no Congresso.

17/12/2023 16h39 Notícias
Brasília

Reforma tributária: após aprovação, texto deve ser promulgado semana que vem

Texto-base da reforma tributária é aprovado na Câmara, e a promulgação da PEC deve ocorrer na próxima semana.

16/12/2023 09h37 Brasília
Política Econômica

Deputados aprovam texto-base da reforma tributária

Após aprovação em primeiro turno da Câmara, texto-base da reforma tributária segue para votação de destaques antes da promulgação.

15/12/2023 18h28 Notícias
Reforma Tributária

Relator da Reforma Tributária mantém IPI para garantir competitividade da Zona Franca

Relator apresenta parecer sobre mudanças feitas pelo Senado Federal no texto da PEC 293/2004 da Reforma Tributária

15/12/2023 15h24 Notícias
Política

Reforma Tributária deve ser analisada nesta sexta-feira (15)

Câmara dos Deputados deve analisar as mudanças feitas pelo Senado na Reforma Tributária, incluindo o futuro da Zona Franca de Manaus.

15/12/2023 09h14 Notícias
Educação

Câmara aprova urgência para votar a reforma do Ensino Médio

Câmara aprova urgência de projeto que altera Novo Ensino Médio, mas texto é criticado por parlamentares

14/12/2023 19h20 Notícias