Projeto que regulamenta apostas esportivas é aprovado e vai para sanção
Câmara aprova projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas online no Brasil, com estimativa de arrecadação entre R$ 6 e R$ 12 bilhões.
Câmara aprova regulamentação do mercado de carbono no Brasil
Câmara aprova projeto que regulamenta mercado de carbono no país, criando incentivos para redução de emissões de gases do efeito estufa.
Câmara aprova projeto que afrouxa a concessão de licenças ambientais para obras na BR 319
Projeto de lei que afrouxa licenças ambientais para obras na BR 319 é aprovado na Câmara e segue para o Senado.
Câmara vai tentar recolocar cassinos online em PL das apostas esportivas
Câmara dos Deputados deve votar regulamentação de apostas esportivas e retomada de cassinos online no Brasil
Lula classifica aprovação da reforma tributária como ‘fato histórico’
Presidente Lula celebra aprovação da reforma tributária após décadas de discussão no Congresso.
Reforma tributária: após aprovação, texto deve ser promulgado semana que vem
Texto-base da reforma tributária é aprovado na Câmara, e a promulgação da PEC deve ocorrer na próxima semana.
Deputados aprovam texto-base da reforma tributária
Após aprovação em primeiro turno da Câmara, texto-base da reforma tributária segue para votação de destaques antes da promulgação.
Relator da Reforma Tributária mantém IPI para garantir competitividade da Zona Franca
Relator apresenta parecer sobre mudanças feitas pelo Senado Federal no texto da PEC 293/2004 da Reforma Tributária
Reforma Tributária deve ser analisada nesta sexta-feira (15)
Câmara dos Deputados deve analisar as mudanças feitas pelo Senado na Reforma Tributária, incluindo o futuro da Zona Franca de Manaus.
Câmara aprova urgência para votar a reforma do Ensino Médio
Câmara aprova urgência de projeto que altera Novo Ensino Médio, mas texto é criticado por parlamentares