Congresso derruba veto de Lula à desoneração da folha
Congresso Nacional derruba veto de Lula e renova desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027.
Lira e Pacheco se reúnem para tratar da reforma tributária
Líderes do Congresso se reúnem para negociar pontos consensuais da reforma tributária a serem promulgados ainda este ano
Comissão externa marca primeira reunião para discutir prejuízos em Alagoas
Comissão da Câmara acompanhará os danos causados pela mineradora Braskem no solo de Maceió (AL). Paralelamente, o Senado vai instalar CPI para apurar a atuação da mina 18 da empresa.
Urgência de PL que derruba decreto sobre acesso de civis a armas é rejeitada
Câmara dos Deputados rejeita urgência para analisar projetos que visavam derrubar decreto de Lula sobre acesso a armas e munições
Câmara aprova prisão preventiva nos crimes tipificados na Lei Maria da Penha
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que permite ao juiz decretar medidas cautelares, inclusive prisão preventiva, em casos de violência doméstica e familiar
Devedor de pensão alimentícia terá registro no eSocial, decide comissão
Proposta aprovada na Câmara estabelece registro de devedor de pensão alimentícia no eSocial, facilitando o pagamento aos beneficiários.
Audiência na Câmara com ministro dos Direitos Humanos é marcada por tumulto
Ministro dos Direitos Humanos enfrenta tumulto e bate-boca com deputados durante audiência na Câmara sobre viagem de 'dama do tráfico' a Brasília.
Câmara dos Deputados aprova o ‘PL do Hidrogênio’
Câmara aprova projeto que regulamenta a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil
Novo regime tributário reside na simplificação dos tributos, diz advogado
Reforma tributária avança no Congresso Nacional e pode ser aprovada ainda em 2023, trazendo simplificação do sistema de tributos no Brasil.
Lira deve votar PEC que limita decisões do STF após fevereiro de 2024
Proposta que restringe poderes do STF deve ser analisada apenas em 2024, segundo presidente da Câmara