Câmara dos Deputados

Projeto de Lei 422/23 propõe incluir a violência obstétrica como tipo de violência previsto na Lei Maria da Penha no Brasil.

Câmara e Senado avançam na composição oficial dos líderes das comissões permanentes após dias de negociação.

Grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara adiou audiência pública com economista Bernard Appy para quarta-feira (8)

Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem aos 56 anos da Zona Franca de Manaus

Programa de prevenção e combate ao assédio sexual nas instituições de ensino será votado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7)

Senado e Câmara não estão alinhados quanto ao planejamento de votação da reforma tributária, aponta secretário da Fazenda.

Projeto de lei que facilita acesso a crédito para microempresas de mulheres é aprovado na Câmara e segue para análise no Senado.

Após o feriado de Carnaval, senadores reduzem a jornada de trabalho presencial em Brasília, retornando ao ritmo anterior da pandemia de Covid-19.

Relator da reforma tributária na Câmara apresenta plano de trabalho, que inclui 16 audiências públicas e missão a países da OCDE.

Propostas relacionadas a direitos das mulheres e economia estão na pauta do Congresso Nacional nesta semana.