Câmara dos Deputados

Congresso Nacional volta de recesso e deve analisar 7 medidas provisórias, incluindo a regulamentação do teletrabalho e regras trabalhistas em situações de calamidade pública.

Projeto de lei busca proibir a comercialização de produtos alimentícios com formato de órgãos sexuais em estabelecimentos públicos, com sanções previstas para infratores.

Projeto de lei propõe a inclusão da vacina contra a varíola dos macacos no Calendário Nacional de Imunização do SUS e prevê sua obrigatoriedade.

Câmara inicia recesso parlamentar na próxima segunda-feira (18), e parlamentares devem se esforçar para votar matérias durante a primeira semana de agosto.

Projeto de Lei regulamenta a criação doméstica de aves brasileiras e estrangeiras para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação.

Congresso Nacional se reúne para analisar 20 vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelos parlamentares, incluindo a Lei Aldir Blanc 2 e a Lei Orlando Brito.

Projeto de Lei visa disciplinar a devolução de valores de tributos recolhidos a mais pelas empresas distribuidoras de energia elétrica do país.

Audiência pública com o ministro Paulo Guedes sobre a redução do IPI é cancelada na Câmara dos Deputados

Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), com previsão de implantação até janeiro de 2023.

Deputado Marcelo Ramos comenta sobre sua destituição do cargo de vice-presidente da Câmara dos Deputados e faz críticas à política do governo federal para a Zona Franca de Manaus.