Câmara pode votar nesta terça-feira MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia
Câmara pode votar nesta terça-feira a prorrogação das regras para cancelamento e remarcação de eventos afetados pela pandemia de Covid-19
Câmara dos Deputados realiza eleição para três cargos da Mesa Diretora
Câmara dos Deputados realiza eleição para cargos da Mesa Diretora nesta quarta-feira, com votação presencial.
Câmara dos Deputados elege nesta quarta-feira novos integrantes da Mesa Diretora
Câmara dos Deputados elegerá novos integrantes da Mesa Diretora após troca de partidos de titulares anteriores.
Homeschooling: Câmara conclui votação de projeto de lei que regulamenta ensino domiciliar
Câmara aprova projeto que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil
Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar
Câmara aprova texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil.
Projeto prevê até quatro anos de prisão para quem retirar preservativo sem consentimento da parceira
Proposta de lei prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão para quem remover ou não usar preservativo sem consentimento do parceiro durante o ato sexual.
Câmara pode votar na terça-feira MP que cria benefício extra para Auxílio Brasil
Câmara dos Deputados deve votar Medida Provisória que complementa o Auxílio Brasil a R$ 400 até dezembro de 2022.
Em dia de julgamento, deputado Daniel Silveira volta a criticar STF
Deputado Daniel Silveira volta a criticar o STF e seus ministros a poucas horas de seu julgamento no tribunal.
Projeto libera extração mineral em qualquer área do País em momentos de crise
Proposta permite que o presidente declare a mineração como questão de interesse nacional, liberando a extração em qualquer área do país, incluindo unidades de conservação e terras indígenas.
Câmara pode votar na segunda-feira proposta que cria Programa Internet Brasil
Medida Provisória 1077/21 visa promover acesso gratuito à internet em banda larga móvel para alunos da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico.