Câmara pode votar proposta que institui aumento extra para Auxílio Brasil
Câmara pode votar MP que estabelece benefício extra de R$ 400 para o Auxílio Brasil em 2022
Projeto suspende resolução que autorizou reajuste de quase 11% em medicamentos
Projeto de Decreto Legislativo visa suspender aumento de 10,89% no preço de medicamentos aprovado pela CMED
Plenário da Câmara pode votar aumento extraordinário para Auxílio Brasil
Câmara pode votar medida que complementa o Auxílio Brasil a R$ 400 por família até dezembro de 2022
PL fica com a maior bancada da Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados passa por mudanças após período de janela partidária, com o PL se tornando a maior bancada do Congresso.
Projeto de lei prevê pagamento do 13º em todos os casos de demissão
Projeto de Lei propõe pagamento de 13º salário mesmo em casos de demissão com justa causa, contrariando entendimento do Tribunal Superior do Trabalho.
Projeto libera prática de topless no Brasil
Projeto de Lei quer descriminalizar o topless no Brasil, argumentando que a exposição do corpo feminino não deve ser considerada crime
Vice-presidente da Câmara protocola Projeto de Decreto Legislativo para impedir redução do IPI
Deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) protocola projeto para sustar os efeitos do decreto presidencial que reduz o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25%.
Motorista que fugir de abordagem de agente de trânsito pode ser detido por até 2 anos, prevê projeto de lei
Projeto de lei propõe prisão de 6 meses a 2 anos para motoristas que desobedecerem ordem de parada de agente de trânsito e fugirem da abordagem.
Multa de trânsito será graduada conforme valor do veículo, sugere projeto de lei
Projeto de lei prevê que multa de trânsito será maior para veículos de maior valor
Projeto proíbe festividades do Carnaval no País em 2022, devido pandemia de Covid
Projeto de Lei visa proibir realização de festividades de Carnaval em 2022 em todo o país