Câmara dos Deputados

Câmara pode votar MP que estabelece benefício extra de R$ 400 para o Auxílio Brasil em 2022

Projeto de Decreto Legislativo visa suspender aumento de 10,89% no preço de medicamentos aprovado pela CMED

Câmara pode votar medida que complementa o Auxílio Brasil a R$ 400 por família até dezembro de 2022

Câmara dos Deputados passa por mudanças após período de janela partidária, com o PL se tornando a maior bancada do Congresso.

Projeto de Lei propõe pagamento de 13º salário mesmo em casos de demissão com justa causa, contrariando entendimento do Tribunal Superior do Trabalho.

Projeto de Lei quer descriminalizar o topless no Brasil, argumentando que a exposição do corpo feminino não deve ser considerada crime

Deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) protocola projeto para sustar os efeitos do decreto presidencial que reduz o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25%.

Projeto de lei propõe prisão de 6 meses a 2 anos para motoristas que desobedecerem ordem de parada de agente de trânsito e fugirem da abordagem.

Projeto de lei prevê que multa de trânsito será maior para veículos de maior valor

Projeto de Lei visa proibir realização de festividades de Carnaval em 2022 em todo o país