AGU entrega a Eduardo Braga sugestões para o aprimoramento da Reforma Tributária
AGU sugere mudanças na Reforma Tributária para criar sistema de precedentes e conferir maior uniformidade aos julgamentos
Presidente do CCJ marca sabatina dos indicados por Lula para vaga no STJ
Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve sabatinar indicados de Lula para o STJ na próxima semana
Eduardo Braga deve entregar relatório da reforma tributária em 24 de outubro
Relatório da reforma tributária deve ser apresentado em 24 de outubro, com votação prevista para até 9 de novembro no Senado
CCJ aprova por 15 votos a 11 o uso do plasma em tecnologia e medicamentos
Senado aprova projeto que abre caminho para comercialização de plasma sanguíneo e hemoderivados no Brasil
Braga apresenta plano de trabalho da reforma tributária na quarta (16)
Senador Eduardo Braga será o relator da reforma tributária no Senado e apresentará plano de trabalho na próxima semana.
CCJ do Senado deve receber PEC da reforma tributária nesta terça-feira, 8
Reforma tributária deve ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado até o fim de outubro, com relatório final a ser apresentado posteriormente.
Vaga no STF: Cristiano Zanin é aprovado em sabatina da CCJ no Senado
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprova por 21 votos a 5 a indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), agora seguindo para votação no plenário do Senado.
Zanin já tem apoio da maioria do Senado para aprovação no STF
Advogado indicado por Lula para o STF já conta com apoio da maioria dos senadores para ser aprovado no Senado.
Prioridade para jovens no Minha Casa, Minha Vida é aprovada em Comissão
Proposta do programa Minha Casa, Minha Vida prevê atendimento prioritário para famílias jovens com acesso reduzido a serviços essenciais.
Projeto que altera Lei Maria da Penha é aprovado pela CCJ do Senado
Projeto de lei aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado altera a Lei Maria da Penha, permitindo a aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher.