Relator rejeita PEC da Blindagem e fala em ‘grave retrocesso’
Relator apresenta parecer contrário à PEC da Blindagem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, classificando a proposta como retrocesso constitucional.
CCJ ouve Zambelli nesta quarta-feira (24); processo pode gerar cassação de mandato
Deputada licenciada será ouvida pela CCJ em processo que pode resultar em perda de mandato. Zambelli aguarda extradição da Itália após condenação por invasão ao sistema do CNJ.
PEC da Blindagem chega ao Senado sob críticas e parecer pela rejeição
Relator da PEC já sinalizou rejeição ao projeto; manifestações contra a proposta tomaram as ruas do Brasil no fim de semana.
Eduardo Braga entrega relatório da Reforma Tributária e destaca abertura a sugestões
Senador Eduardo Braga apresenta relatório final da reforma na CCJ e sinaliza disposição para incorporar sugestões antes da votação prevista para setembro.
CCJ ouve testemunhas em processo que pode cassar mandato de Carla Zambelli
Testemunhas serão ouvidas nesta quarta-feira na CCJ para instruir processo que pode resultar na perda do mandato da deputada, atualmente presa na Itália aguardando decisão sobre extradição.
Eduardo Braga prevê votação da Reforma Tributária na CCJ em 17 de setembro
Relator Eduardo Braga apresentará regulamentação em setembro e espera votação na CCJ no dia 17, após conclusão de trabalho técnico com o Ministério da Fazenda.
Câmara dá prazo final para Zambelli se manifestar em processo de perda de mandato
Deputada condenada pelo STF por invasão de sistemas tem cinco sessões para se defender. Processo ocorre enquanto Brasil negocia extradição da parlamentar da Itália.
Fim da reeleição: CCJ aprova PEC com mandatos de cinco anos e eleições unificadas
A CCJ do Senado aprovou a PEC que elimina reeleição para cargos executivos e unifica eleições a cada cinco anos, com implementação gradual a partir de 2028.
Segurança Pública: Câmara mira aprovação da PEC até junho, diz Hugo Motta
Hugo Motta prioriza votação da PEC na Câmara e ministro da Justiça participa de debate na comissão para fortalecer integração entre estados e municípios.
Saiba quem é Mendonça Filho, escolhido relator da PEC da Segurança na CCJ
Deputado pernambucano ex-ministro da Educação assume relatoria de proposta que busca modernizar a segurança pública brasileira.