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CCJ

POLÍTICA

Glauber Braga enfrenta CCJ para evitar cassação do mandato nesta quinta-feira (24)

Deputado do PSOL tenta reverter cassação do mandato na Comissão de Constituição e Justiça; PT pede mais tempo para análise do processo.

24/04/2025 09h54 Política
POLÍTICA ELEITORAL

Fake news, partidos e transparência: o que está em jogo no novo Código Eleitoral

Senado debate novo Código Eleitoral que unifica legislação partidária e prevê regras contra fake news. Votação pode ocorrer nesta quarta ou ser adiada.

02/04/2025 08h57 Brasília
POLÍTICA

Câmara define comando das comissões temporárias; saiba quem são os presidentes

Após mais de um mês de negociações entre lideranças partidárias, Câmara instala comissões permanentes e define comando dos colegiados conforme acordo de proporcionalidade.

19/03/2025 18h01 Nacional
POLÍTICA

Inelegibilidade de políticos: Senado pode votar projeto que altera Lei da Ficha Limpa

Proposta reduz prazo de inelegibilidade para oito anos e pode beneficiar políticos condenados, incluindo Bolsonaro. Senado vota mudança na Lei da Ficha Limpa nesta terça-feira.

18/03/2025 14h21 Nacional
POLÍTICA

Após conflitos e atrasos, Câmara dos Deputados define comissões na próxima semana

Hugo Motta marca votação para terça-feira após mais de um mês de negociações entre partidos sobre divisão de colegiados estratégicos.

15/03/2025 16h06 Nacional
POLÍTICA

União Brasil na CCJ? Entenda negociações entre líderes da Câmara

Hugo Motta reafirma compromisso com rodízio de comissões na Câmara enquanto União Brasil negocia presidência da CCJ e disputa por relatoria do Orçamento 2026.

13/03/2025 12h03 Brasília
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Senado: CCJ aprova PL que reforça medidas protetivas às vítimas de violência doméstica

Comissão do Senado aprova projeto que aumenta penas e restrições para agressores, inspirado no caso de vítima de tentativa de feminicídio.

12/03/2025 14h17 Nacional
TRABALHO

Escala 6×1: Erika Hilton protocola PEC na Câmara dos Deputados

Proposta com mais de 234 assinaturas busca reduzir jornada semanal de 44 para 36 horas e substituir escala 6×1 por quatro dias de trabalho.

25/02/2025 17h01 Nacional
SENADO

Senado: saiba quais as 32 propostas que estão em jogo na volta dos trabalhos da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça retoma atividades com eleição de novo presidente e pauta de 32 projetos, incluindo aumento de licença paternidade e Novo Código Eleitoral.

13/02/2025 15h33 Brasília
POLÍTICA

Eleição no Congresso: saiba quais são as 16 comissões temáticas do Senado

Saiba mais sobre o funcionamento das 16 comissões temáticas permanentes do Senado, que serão instaladas na próxima terça-feira e são essenciais para o debate legislativo.

31/01/2025 09h00 Nacional