CCJ aprova projeto de empreendedorismo para pessoas com deficiência
Projeto de lei aprovado na CCJ incentiva o empreendedorismo de pessoas com deficiência no Brasil.
CCJ deve votar PL que protege crianças e adolescentes em ambientes digitais
Senado Federal deve votar projeto de lei para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais, com regras sobre monitoramento, criação de contas em redes sociais e publicidade.
Plenário aprova indicação de Leonardo Magalhães para a DPU
Senado aprova indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães para Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (DPU)
Paulo Gonet é questionado sobre união homoafetiva e cotas raciais
Indicado ao STF defende união homoafetiva e políticas de cotas durante sabatina no Senado
CCJ faz sabatina de Dino para o STF e Gonet para a PGR
Senado Federal realiza sabatinas dos indicados por Lula para o Supremo Tribunal Federal e Procuradoria-Geral da República
CCJ deve analisar nesta semana a indicação de Dino para o STF
Indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
Em carta, Flávio Dino promete atuação ‘técnica e imparcial’ no STF
Ministro da Justiça Flávio Dino envia carta aos senadores prometendo atuação técnica e imparcial no STF, caso seja aprovado.
10 nomes são aprovados por Comissão no Senado para conselhos de Justiça e MP
CCJ do Senado aprova indicações para o CNJ e CNMP, mantendo igualdade de gênero entre os nomeados.
Com PL na presidência da CCJ em 2024, PEC que limita poderes do STF pode fluir
Mudança na presidência da CCJ pode acelerar votação de PEC que limita poderes do STF
Comissão do Senado aprova projeto que aumenta pena para feminicídio
Senado aprova projeto que endurece penas para o crime de feminicídio, tornando-o autônomo e restringindo benefícios ao condenado.