Deputado do Centrão vai relatar a prisão de Brazão na CCJ
Deputado do PSC foi escolhido para relatar na CCJ o caso do parlamentar acusado de envolvimento na morte de Marielle Franco. Votação está marcada para terça-feira.
Senado vai votar proposta que quer reduzir reserva legal da Amazônia
Proposta do senador Jaime Bagattoli pode reduzir de 80% para 50% a reserva legal em propriedades rurais da região, gerando debate sobre preservação ambiental.
No Senado, CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal na Amazônia
Projeto do senador Jaime Bagattoli permite flexibilizar proteção ambiental em propriedades rurais da região Norte com base em áreas já protegidas nos estados e municípios.
Violência doméstica: CCJ decidirá sobre prisão preventiva
Projeto aprovado na CDH prevê prisão preventiva e aumento de penas em crimes de violência doméstica e será votado pela CCJ em decisão terminativa.
PEC das Drogas: CCJ aprova criminalização de porte e posse
Comissão aprova criminalização de drogas, enquanto STF debate descriminalização da maconha para uso pessoal.
CCJ vota PEC sobre criminalização das drogas; Acompanhe
Comissão analisa proposta que endurece legislação ao criminalizar qualquer quantidade de drogas ilícitas.
CCJ deve votar PEC sobre drogas na quarta-feira
Votação acontece enquanto STF julga descriminalização da maconha; presidente do Senado busca blindar legislação atual através da PEC.
Senado debate fim da reeleição para cargos do executivo
Senador apresenta três propostas de emenda constitucional para extinguir a possibilidade de reeleição no executivo e implementar mandato de cinco anos.
Gaguim propõe isenção de licenciamento para veículo de competição
Projeto de lei em tramitação na Câmara propõe isentar veículos de competição de licenciamento e registro, desde que não circulem em vias públicas.
CCJ do Senado faz primeira reunião do ano nesta quarta-feira (21)
Comissão de Constituição e Justiça inicia agenda do ano com presença de senadores do Norte para discutir pautas legislativas prioritárias.