CCJ

Deputado do PSC foi escolhido para relatar na CCJ o caso do parlamentar acusado de envolvimento na morte de Marielle Franco. Votação está marcada para terça-feira.

Proposta do senador Jaime Bagattoli pode reduzir de 80% para 50% a reserva legal em propriedades rurais da região, gerando debate sobre preservação ambiental.

Projeto do senador Jaime Bagattoli permite flexibilizar proteção ambiental em propriedades rurais da região Norte com base em áreas já protegidas nos estados e municípios.

Projeto aprovado na CDH prevê prisão preventiva e aumento de penas em crimes de violência doméstica e será votado pela CCJ em decisão terminativa.

Comissão aprova criminalização de drogas, enquanto STF debate descriminalização da maconha para uso pessoal.

Comissão analisa proposta que endurece legislação ao criminalizar qualquer quantidade de drogas ilícitas.

Votação acontece enquanto STF julga descriminalização da maconha; presidente do Senado busca blindar legislação atual através da PEC.

Senador apresenta três propostas de emenda constitucional para extinguir a possibilidade de reeleição no executivo e implementar mandato de cinco anos.

Projeto de lei em tramitação na Câmara propõe isentar veículos de competição de licenciamento e registro, desde que não circulem em vias públicas.

Comissão de Constituição e Justiça inicia agenda do ano com presença de senadores do Norte para discutir pautas legislativas prioritárias.