comissão

Estado cria comissão para resgatar documentos sobre isolamento compulsório de pessoas com hanseníase até 1986, subsidiando processo de reparação histórica.

Câmara cria comissão especial para debater PEC que garanta direitos constitucionais a crianças de até seis anos de idade.

Saiba mais sobre o funcionamento das 16 comissões temáticas permanentes do Senado, que serão instaladas na próxima terça-feira e são essenciais para o debate legislativo.

Câmara aprova projeto que obriga teste de autismo em crianças de 2 anos, permitindo diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista.

Comissão de Viação aprova isenção de IPI para compra de pneus. Benefício vale uma vez ao ano e se aplica apenas a caminhões com até três carretas.

Deputada acreana assume presidência da comissão em momento crítico, com Brasil enfrentando desastres climáticos em diferentes regiões.

Senador questiona ministra sobre efetividade das estratégias de combate ao garimpo e doenças na região Yanomami durante discussão sobre alocação de recursos emergenciais.

Senado analisa proposta que isenta do IR trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, aumentando o limite de R$ 2.112 para R$ 2.259,20.

Senado debate projeto que exige aprovação de tribunal para medidas contra autoridades com foro privilegiado. Relator já manifestou apoio à mudança no Código de Processo Penal.

Senadores cobram transparência sobre obras paralisadas no país e denunciam prejuízos bilionários em projetos como BR-319 e saneamento básico.