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Congresso Nacional

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Conheça os últimos 5 presidentes da Câmara dos Deputados; nova eleição ocorre nesta semana

Hugo Motta é o favorito para vencer a disputa contra Pastor Henrique Vieira neste sábado. Saiba quem ocupou o cargo nos últimos dois mandatos.

27/01/2025 13h28 Nacional
POLÍTICA

Vetos de Lula: O que o Congresso Nacional precisará analisar ao retornar do recesso?

Congresso terá 55 vetos presidenciais para analisar após retorno do recesso, o maior número desde 2018, com destaque para pontos da reforma tributária e programa de dívidas dos estados.

24/01/2025 17h03 Nacional
POLÍTICA ECONOMIA

Lula sanciona regulamentação da reforma tributária; veja pontos vetados

Presidente sanciona lei que regulamenta a reforma tributária com entrada em vigor prevista para 2027, após aprovação inédita em cenário de polarização política.

16/01/2025 18h05 Economia
SEGURANÇA PÚBLICA

PEC da Segurança: Lewandowski garante autonomia de estados e municípios

Lewandowski apresenta nova versão da PEC após demandas de governadores e reafirma que União não interferirá na autonomia dos estados e municípios.

15/01/2025 18h12 Nacional
POLÍTICA

Câmara e Senado declaram luto oficial após morte do pai de Arthur Lira

Câmara e Senado decretam três dias de luto pela morte de Benedito de Lira, ex-congressista e pai do presidente da Casa. Ele faleceu aos 82 anos em Maceió após complicações de saúde.

14/01/2025 16h50 Nacional
POLÍTICA

Lula veta projeto de lei que equipara diabetes tipo 1 a deficiência: ‘inconstitucional’

Presidente argumenta que equiparação viola convenção internacional e falta estimativa de impacto financeiro da medida aprovada por Congresso.

13/01/2025 14h26 Política
POLÍTICA FISCAL

Lula sanciona LDO, mas veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas

Presidente sanciona lei orçamentária de 2025, mas veta dispositivo que impediria bloqueio de emendas parlamentares para cumprir regras de controle de gastos.

01/01/2025 15h46 Nacional
ECONOMIA

Lula sanciona lei que limita reajuste do salário mínimo; veja o valor para 2025

Presidente sanciona lei que estabelece teto de 2,5% de reajuste acima da inflação até 2030, visando economizar R$ 15,3 bilhões nos próximos cinco anos.

30/12/2024 17h05 Nacional
POLÍTICA

Após decisão de Flávio Dino, AGU orienta governo a não pagar R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão

AGU contesta liberação de emendas de comissão autorizada por Flávio Dino e orienta governo a manter bloqueio dos R$ 4,2 bilhões.

30/12/2024 15h19 Brasília
ECONOMIA

Congresso Nacional conclui votação sobre pacote de corte de gastos

Parlamentares aprovam medidas para reduzir despesas obrigatórias e equilibrar as contas públicas a partir de 2025. Pacote segue para sanção presidencial.

20/12/2024 18h00 Economia