Conheça os últimos 5 presidentes da Câmara dos Deputados; nova eleição ocorre nesta semana
Hugo Motta é o favorito para vencer a disputa contra Pastor Henrique Vieira neste sábado. Saiba quem ocupou o cargo nos últimos dois mandatos.
Vetos de Lula: O que o Congresso Nacional precisará analisar ao retornar do recesso?
Congresso terá 55 vetos presidenciais para analisar após retorno do recesso, o maior número desde 2018, com destaque para pontos da reforma tributária e programa de dívidas dos estados.
Lula sanciona regulamentação da reforma tributária; veja pontos vetados
Presidente sanciona lei que regulamenta a reforma tributária com entrada em vigor prevista para 2027, após aprovação inédita em cenário de polarização política.
PEC da Segurança: Lewandowski garante autonomia de estados e municípios
Lewandowski apresenta nova versão da PEC após demandas de governadores e reafirma que União não interferirá na autonomia dos estados e municípios.
Câmara e Senado declaram luto oficial após morte do pai de Arthur Lira
Câmara e Senado decretam três dias de luto pela morte de Benedito de Lira, ex-congressista e pai do presidente da Casa. Ele faleceu aos 82 anos em Maceió após complicações de saúde.
Lula veta projeto de lei que equipara diabetes tipo 1 a deficiência: ‘inconstitucional’
Presidente argumenta que equiparação viola convenção internacional e falta estimativa de impacto financeiro da medida aprovada por Congresso.
Lula sanciona LDO, mas veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
Presidente sanciona lei orçamentária de 2025, mas veta dispositivo que impediria bloqueio de emendas parlamentares para cumprir regras de controle de gastos.
Lula sanciona lei que limita reajuste do salário mínimo; veja o valor para 2025
Presidente sanciona lei que estabelece teto de 2,5% de reajuste acima da inflação até 2030, visando economizar R$ 15,3 bilhões nos próximos cinco anos.
Após decisão de Flávio Dino, AGU orienta governo a não pagar R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
AGU contesta liberação de emendas de comissão autorizada por Flávio Dino e orienta governo a manter bloqueio dos R$ 4,2 bilhões.
Congresso Nacional conclui votação sobre pacote de corte de gastos
Parlamentares aprovam medidas para reduzir despesas obrigatórias e equilibrar as contas públicas a partir de 2025. Pacote segue para sanção presidencial.