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decreto

Amazonas

Instituições de segurança pública no AM terão poder de fiscalização ambiental, diz decreto estadual

Governo do Amazonas estende poder de fiscalização ambiental a órgãos de segurança pública para combater desmatamento e queimadas ilegais no estado.

03/06/2022 06h01 Amazonas
Economia

Quatro ministérios sofrerão bloqueio orçamentário de mais de R$ 6 bilhões em 2022, afirma Senado

Quatro ministérios, incluindo Educação, Ciência e Tecnologia, Saúde e Defesa, serão os mais afetados pelos bloqueios de R$ 8,2 bilhões anunciados pelo Governo Federal.

31/05/2022 23h08 Economia
Nacional

Após subir para 84 o número de mortos, governo decreta situação de emergência em Pernambuco

Governador de Pernambuco diz que 84 pessoas morreram devido às fortes chuvas no estado. Municípios decretaram situação de emergência e R$ 100 milhões serão liberados.

29/05/2022 20h46 Nacional
Amazonas

Bispo assina decreto que proíbe 13 paróquias de Itacoatiara-AM a aceitarem recursos financeiros de políticos

Bispo proíbe paróquias de Itacoatiara-AM de receber recursos de políticos, madeireiras e empresas de mineração.

13/05/2022 22h46 Amazonas
Amazonas

Governador do Amazonas se reúne com Moraes para pedir a suspensão de decreto federal que prejudica a ZFM

Governador do Amazonas pede a Moraes do STF a suspensão dos efeitos de decreto federal que pode prejudicar a Zona Franca de Manaus

04/05/2022 23h19 Amazonas
Economia

Audiência STF: nesta terça, ministro Alexandre de Moraes analisa ADI do AM contra decreto de IPI de 35%

Ministro do STF analisa ação do governo do Amazonas contra decreto federal que reduz IPI sem considerar a Zona Franca de Manaus.

03/05/2022 11h48 Amazonas
Amazonas

Moraes é nomeado relator de ação do governo do AM contra decreto do IPI dos Concentrados

Governo do Amazonas entra com ação no STF contra decreto federal que zerou alíquota de IPI para o polo de concentrados da Zona Franca de Manaus.

02/05/2022 21h49 Amazonas
Economia

ZFM: em novo decreto, Bolsonaro amplia redução de IPI para 35%

Governo federal anuncia corte de 25% para 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução de IPI para o Polo Industrial de Manaus

29/04/2022 11h48 Economia
Amazonas

Manacapuru, no AM, decreta estado de emergência por conta da cheia do Rio Solimões

Prefeitura de Manacapuru, no interior do Amazonas, decreta situação de emergência por 180 dias devido à cheia do Rio Solimões, que já causa prejuízos na agricultura e pecuária da região.

19/04/2022 12h52 Amazonas
Amazonas

Amazonas decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira

Governo do Amazonas decreta ponto facultativo nas repartições públicas na próxima sexta-feira, 22, em razão do feriado de Tiradentes e para contenção de gastos.

19/04/2022 12h47 Amazonas