Defensoria Pública pede explicações sobre fechamento de escolas em Pequizeiro (TO)
Defensoria Pública questiona fechamento de duas escolas rurais comunicado via WhatsApp e que afetará cerca de 130 crianças, violando legislação federal de educação.
Defensoria Pública do DF registra 850 mil atendimentos em 2024
Instituição alcança marca histórica de atendimentos e reforça compromisso com populações vulneráveis através de programas como Dia da Mulher e Defensoria nas Escolas.
Yanomamis buscam assistência após três anos vivendo em acampamento em meio à crise Saúde
Grupo de 60 indígenas Yanomami acampa em Boa Vista há três anos em busca de documentação e acesso a serviços básicos de saúde e alimentação.
Defensoria Pública do DF terá posto de atendimento a mulheres na CLDF
Novo espaço na CLDF oferecerá atendimento jurídico exclusivo a mulheres em vulnerabilidade, ampliando a rede de proteção do DF.
No Acre Defensoria Pública celebra 100 mil atendimentos
Defensoria Pública do Acre amplia presença no interior com novas unidades e atinge marca histórica de atendimentos à população.
DPE/AC abre inscrições para estágio remunerado em Cruzeiro do Sul
Defensoria Pública do Acre oferece 20 vagas de estágio remunerado em Direito com inscrições até 9 de agosto e seleção em Cruzeiro do Sul.
Defensoria Pública do Acre prorroga inscrições para o programa “Meu Pai Tem Nome”
Defensoria Pública do Acre estende prazo para inscrições até 26 de julho. Programa oferece assistência gratuita para reconhecimento de paternidade e maternidade em atendimentos presenciais e virtuais.
Tarumã-Açu: GT é criado para acompanhar flutuantes em comissão no AM
Defensoria Pública cria grupo de trabalho com sete defensores para mediar conflito entre moradores de flutuantes e ordem judicial de desmonte no Tarumã-Açu.
Defensoria Pública inaugura mais uma unidade em Rio Branco-AC
Defensoria Pública do Acre anuncia inauguração de nova unidade em Rio Branco para atender casos da Vara de Execução Penal, Varas Criminais, Juizado Especial Cível e Criminal e Varas da Infância.
Defensoria: Saiba como vai funcionar durante o recesso judiciário em Roraima
Defensoria Pública de Roraima anuncia plantão de atendimento com demandas de urgência até 06 de janeiro de 2024.