Vai viajar? Saiba quais são seus direitos em rodoviárias do Tocantins
Passageiros têm direitos garantidos durante viagens de ônibus, como gratuidade para crianças, alimentação em caso de atraso e hospedagem se não for possível seguir a viagem.
Rafael Barbosa é nomeado novo defensor geral da DPE-AM
Defensor público eleito para o biênio 2024/2026 recebeu a indicação do governador do Amazonas.
Senado rejeita indicação de Lula para o comando da Defensoria Pública
Senado rejeita indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para Defensoria Pública da União após controvérsia envolvendo aborto.
Pensão alimentícia no Acre: onde as mães podem buscar o direito?
Entenda como funciona a pensão alimentícia e os desafios enfrentados por famílias que dependem desse suporte financeiro.
DPE promove mutirão de reconhecimento de paternidade em RR
Defensoria Pública de Roraima realiza mutirão de reconhecimento de paternidade para reduzir registros sem o nome do pai na certidão
Defensoria oferta atendimento e orientação jurídica em Pacaraima-RR
Defensoria Pública de Roraima oferece atendimento jurídico itinerante em comunidades do interior do estado
Caso Ninho do Urubu: Justiça exclui dois denunciados de processo sobre incêndio
Justiça decide que ex-diretor da base do Flamengo e engenheiro não tiveram responsabilidade pelo incêndio no CT do Ninho do Urubu
Ninho do Urubu: Flamengo resiste em revelar à Justiça acordos com vítimas
Após quatro anos da tragédia, processos judiciais relacionados ao incêndio no CT do Flamengo ainda não foram julgados
Defensoria Pública do AM vai ofertar exames de DNA gratuitos a partir de 2023
Defensoria Pública do Amazonas irá oferecer exames de DNA gratuitos para investigação de paternidade a partir de 2023.
‘Defensoria na Comunidade’: 1ª edição é realizada na Zona Rural de Manaus
Defensoria Pública do Estado do Amazonas realiza projeto de atendimento em comunidade rural de Manaus