Edson Fachin

Presidente do STF alerta sobre enfraquecimento das instituições democráticas e perseguição a magistrados no país.

Em nota oficial, presidente do STF defende a atuação da Corte no inquérito do Banco Master e critica tentativas de desmoralização do Poder Judiciário.

Presidente do STF quer estabelecer diretrizes éticas para ministros e defende mais decisões colegiadas, em meio a polêmicas recentes envolvendo membros da Corte.

Presidente do STF destaca papel da Constituição de 1988 como garantidora de direitos fundamentais e reafirma independência da Corte na interpretação das normas constitucionais.

O ministro progressista assume o comando da Corte por dois anos e sucede Luís Roberto Barroso, com Alexandre de Moraes como vice.

Ministro progressista assume presidência do STF para gestão 2025-2027 e também comandará o Conselho Nacional de Justiça.

Ministro Edson Fachin completa dez anos na Corte com atuação marcante em direitos indígenas, trabalhistas e segurança pública, consolidando seu legado progressista antes de assumir a presidência do tribunal.

Corte máxima debate se motoristas de apps devem ser considerados empregados das plataformas digitais em audiência pública com 58 expositores.

Pacheco comunica ao STF que votação do programa de renegociação das dívidas estaduais ocorrerá na primeira quinzena de agosto, após o recesso parlamentar.

Ministro do STF mantém posição contra marco temporal em audiência com parlamentares, enquanto Congresso já validou a tese no ano passado.