Governo do RS têm 10 dias para justificar mudança no código ambiental
Ministro do STF determina que governo gaúcho e Assembleia Legislativa expliquem flexibilização de regras ambientais sancionada em abril.
Na abertura do legislativo, Fachin defende a valorização da política
Vice-presidente do STF ressalta importância da harmonia entre Poderes e da valorização da política durante abertura do legislativo no Congresso Nacional.
Fachin autoriza Funai a demarcar terras no Paraná
Ministro do STF suspende ações que impediam demarcação de terra no Paraná em meio a conflitos violentos com comunidades Avá-Guarani.
Fachin não considera urgente pedido do Novo sobre a MP da reoneração
De acordo com o ministro a questão deve ser decidida após o recesso judiciário que termina no dia 20 de janeiro
Fachin vota contra ação que contesta aumento de poderes do TSE
Ministro do STF vota contra ação que contesta resolução do TSE sobre remoção de conteúdo com desinformação nas redes sociais.
STF forma maioria para manter pensões antigas a ex-governadores ou dependentes
STF forma maioria para manter pensões de ex-governadores em ao menos 9 estados, apesar da prática ser considerada inconstitucional pela Corte.
STF determina que União informe sobre medidas de proteção a terras indígenas
STF determina que União preste esclarecimentos sobre medidas de proteção a terras indígenas após denúncias de descumprimento.
Projeto Comprova: Ministro Fachin não é dono de prédio em Penha (SC)
Vídeo no TikTok afirma que ministro Edson Fachin é dono de prédio em Penha (SC), mas construtora e STF negam a informação.
Entenda decisão do STF sobre uso de linguagem neutra nas escolas
Supremo Tribunal Federal (STF) suspende lei de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra nas escolas
STF restringe aquisição de armas e munições em razão de violência política
Ministro do STF restringe aquisição de armas e munições após pedidos de partidos e entidades da sociedade civil, devido aos riscos de violência política durante o período eleitoral.