Emendas parlamentares

Procurador-geral da República solicita ao STF que declare inconstitucional o mecanismo de transferências diretas a estados e municípios, argumentando falta de transparência e fiscalização.

TCU aponta inconsistências nos registros de emendas parlamentares ao STF e comissão apresentará mapeamento completo em agosto.

Presidente do Iphan critica aprovação de emendas ao plano de preservação do conjunto urbanístico, alertando sobre riscos ao patrimônio histórico da capital.

Senador Eduardo Braga libera R$ 70 milhões em emendas para fortalecer atenção primária e pesquisa de doenças infecciosas na região.

Ministra do Planejamento diz que governo pode revisar bloqueio de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares em fevereiro, após inflação vir abaixo do esperado.

Senador Omar Aziz destina emendas parlamentares para melhorar atendimento na capital e interior do estado em 2024.

Governo libera R$ 2,4 bilhões em emendas parlamentares antes de votações importantes no Congresso

Congresso Nacional tem até 20 de outubro para propor mudanças no Orçamento de 2023.

Comissão de Assuntos Econômicos da Aleam recebe 45 emendas parlamentares ao projeto orçamentário da LDO 2023, que serão analisadas antes da votação em plenário.

Governador do Amazonas reafirma que não haverá obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 no estado.