Emendas parlamentares

Decisão de Flávio Dino libera repasse suspenso há quatro meses após aprovação de lei que reforça transparência nas emendas parlamentares.

Presidente sanciona lei que estabelece critérios rigorosos para uso de emendas parlamentares, buscando maior transparência e rastreamento dos recursos públicos.

Câmara aprova novas regras para tornar emendas parlamentares mais transparentes e rastreáveis após determinação do STF.

Ministro da Fazenda vê acordo entre Poderes para submeter emendas parlamentares a regras de controle de gastos. Projeto já foi aprovado na Câmara e segue para o Senado.

Câmara tenta votar hoje regulamentação das emendas parlamentares, suspensas desde agosto por decisão do STF que exigiu mais transparência nos gastos.

STF prorroga negociações entre governo e Congresso sobre liberação de emendas parlamentares. Prazo termina na próxima sexta-feira.

Pacheco anuncia acordo entre os três Poderes sobre transparência e critérios de execução das emendas parlamentares, reafirmando sua importância democrática no orçamento.

Ministro da Fazenda afirma ter esperança na resolução do conflito sobre emendas parlamentares suspensas pelo STF e reafirma compromisso com meta fiscal.

STF e Congresso tentam encontrar solução para liberar emendas parlamentares com mais transparência após suspensão de repasses determinada pela Corte.

Lira busca apoio de Lula para reverter suspensão das emendas parlamentares determinada por Flávio Dino, enquanto Câmara e Senado protocolam recurso no STF.