PF deve informar Dino sobre crimes ambientais na Amazônia e Pantanal
Ministro do STF dá dez dias para que a Polícia Federal apresente cronograma de operações contra crimes ambientais nos biomas brasileiros.
Emendas parlamentares: Dino marca audiência de conciliação entre poderes
Flávio Dino agenda nova audiência para 27 de fevereiro e questiona Executivo e Legislativo sobre transparência e fiscalização das emendas parlamentares.
STF: Flávio Dino bloqueia pagamento de emendas parlamentares a duas ONGs
Ministro do STF impede repasses a entidades que não atenderam critérios de transparência e reforça exigências para emendas PIX.
Flávio Dino libera repasse de emendas parlamentares para três ONGs
Ministro do STF libera recursos para três ONGs após elas adequarem sistemas de divulgação de informações sobre emendas parlamentares.
Estados da Amazônia e Pantanal devem se adequar a medidas ambientais
STF obriga estados da Amazônia e Pantanal a usar sistema único para autorizar supressão de vegetação nativa em até 60 dias.
Dino determina suspensão de repasses de emendas para ONGs
Decisão do STF suspende recursos para organizações que não cumprem critérios de transparência. CGU encontrou falhas em 22 das 26 ONGs analisadas.
CGU: quatro entre 26 ONGs não apresentam falhas nos sistemas de transparência
Relatório da CGU aponta que 85% das ONGs fiscalizadas não possuem sistemas adequados de divulgação de informações sobre gastos com emendas parlamentares.
Dino libera emendas para garantir o mínimo constitucional de gastos com a saúde
Decisão libera R$ 370 milhões em emendas parlamentares para garantir o cumprimento do piso constitucional de gastos com saúde.
Lula assina nomeação de Gabriel Galípolo como novo presidente do Banco Central
Economista de 42 anos assume presidência da instituição com mandato de quatro anos e promessa de autonomia do BC.
Após decisão de Flávio Dino, AGU orienta governo a não pagar R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
AGU contesta liberação de emendas de comissão autorizada por Flávio Dino e orienta governo a manter bloqueio dos R$ 4,2 bilhões.